Entenda por que governo do RS reduziu de 397 para 46 número de cidades em estado de calamidade pública
15/05/2024
(Foto: Reprodução) Estado reconsiderou decretos após considerar que municípios não tiveram danos a ponto de serem classificados como calamidade pública. Entenda a diferença entre os decretos. Número de cidades em emergência no RS cai de 397 para 46
O governo do Rio Grande do Sul diminuiu o número de municípios em estado de calamidade pública de 397 para 46 devido às enchentes que atingem as cidades gaúchas desde abril. O estado ainda registra 320 cidades em situação de emergência (veja a lista abaixo).
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A reclassificação foi publicada no Diário Oficial. Cidades como Porto Alegre seguem em estado de calamidade.
A diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública está em como o poder público irá agir diante de cada situação. Veja a explicação a seguir:
Estado de calamidade pública: quando o desastre compromete completamente a capacidade de resposta do município, agilizando a contratação de bens e serviços para ajudar a população e recompor serviços de infraestrutura, sem contrapartidas.
Situação de emergência: essa capacidade afeta parcialmente o poder público local, de modo que o município precisa de recursos complementares.
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Reuters/Amanda Perobelli
As cidades contempladas no decreto estadual de calamidade pública são aquelas que informaram aos órgãos estaduais danos humanos referentes aos eventos meteorológicos adversos, reportando informações ao Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual.
A mudança ocorreu pois o estado constatou que alguns municípios não foram afetados a ponto de estarem contemplados no documento.
Mais adiante, na fase dos planos de trabalho das ações de reconstrução, os poderes públicos municipais devem comprovar a necessidade e os danos para que possam ser beneficiados.
Ministério Pública investiga decretos
Diante do cenário dos temporais no RS, o Ministério Público (MP) estadual iniciou uma investigação para apurar as motivações pelas quais municípios decretaram estado de calamidade pública sem terem sido atingidos diretamente. A determinação foi comunicada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na quinta-feira (9).
Dois procuradores de Justiça estão responsáveis pelas investigações. Eles analisarão as requisições dos termos dos decretos de calamidade pública para analisar se houve desvio de finalidade para benefício diante de uma tragédia.
Em estado de calamidade pública:
Arambaré
Arroio do Meio
Barra do Rio Azul
Bento Gonçalves
Bom Retiro do Sul
Candelária
Canoas
Canudos do Vale
Caxias do Sul
Colinas
Cruzeiro do Sul
Doutor Ricardo
Eldorado do Sul
Encantado
Estrela
Fontoura Xavier
Guaíba
Imigrante
Lajeado
Marques de Souza
Montenegro
Muçum
Pelotas
Porto Alegre
Putinga
Relvado
Rio Grande
Rio Pardo
Roca Sales
Rolante
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Tereza
São Jerônimo
São José do Norte
São Leopoldo
São Lourenço do Sul
São Sebastião do Caí
São Valentim do Sul
São Vendelino
Severiano de Almeida
Sinimbu
Taquari
Travesseiro
Venâncio Aires
Veranópolis
Em situação de emergência:
Aceguá
Agudo
Ajuricaba
Alecrim
Alegrete
Alegria
Alpestre
Alto Alegre
Alto Feliz
Alvorada
Amaral Ferrador
Ametista do Sul
Anta Gorda
Araricá
Aratiba
Arroio do Tigre
Arroio dos Ratos
Arroio Grande
Arvorezinha
Augusto Pestana
Áurea
Balneário Pinhal
Barão de Cotegipe
Barra do Guarita
Barra do Ribeiro
Barra Funda
Barros Cassal
Benjamin Constant do Sul
Boa Vista Das Missões
Boa Vista do Incra
Boa Vista do Sul
Bom Princípio
Bom Progresso
Boqueirão do Leão
Braga
Brochier
Caçapava do Sul
Cacequi
Cachoeira do Sul
Cachoeirinha
Cacique Doble
Caiçara
Camaquã
Camargo
Campina das Missões
Campinas do Sul
Campo Bom
Campos Borges
Cândido Godói
Candiota
Canela
Canguçu
Capão do Leão
Capela de Santana
Capitão
Capivari do Sul
Carlos Barbosa
Carlos Gomes
Casca
Catuípe
Centenário
Cerrito
Cerro Branco
Cerro Grande
Cerro Grande do Sul
Chapada
Charqueadas
Chiapetta
Ciríaco
Colorado
Condor
Constantina
Coqueiro Baixo
Coronel Bicaco
Coronel Pilar
Cotiporã
Crissiumal
Cristal
Cristal do Sul
Cruz Alta
Cruzaltense
David Canabarro
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dilermando de Aguiar
Dois Irmãos
Dois Irmãos das Missões
Dois Lajeados
Dom Feliciano
Dom Pedro de Alcântara
Dona Francisca
Doutor Maurício Cardoso
Encruzilhada do Sul
Engenho Velho
Entre Rios do Sul
Erechim
Erval Grande
Erval Seco
Espumoso
Estação
Esteio
Estrela Velha
Faxinal do Soturno
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Feliz
Floriano Peixoto
Formigueiro
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Frederico Westphalen
Garibaldi
Garruchos
General Câmara
Gentil
Giruá
Gramado
Gramado dos Loureiros
Gramado Xavier
Gravataí
Guaporé
Harmonia
Herval
Herveiras
Humaitá
Ibarama
Ibiaçá
Ibirapuitã
Ibirubá
Igrejinha
Ijuí
Ilópolis
Independência
Inhacorá
Iraí
Itaara
Itapuca
Itaqui
Itati
Itatiba do Sul
Ivorá
Ivoti
Jaboticaba
Jacuizinho
Jaguarão
Jaguari
Jari
Jóia
Júlio de Castilhos
Lagoa Bonita do Sul
Lagoa dos Três Cantos
Lagoão
Lajeado do Bugre
Lavras do Sul
Liberato Salzano
Maçambara
Machadinho
Manoel Viana
Maquiné
Maratá
Marau
Marcelino Ramos
Mariano Moro
Mata
Mato Leitão
Maximiliano de Almeida
Miraguaí
Montauri
Mormaço
Não-me-toque
Nonoai
Nova Alvorada
Nova Bassano
Nova Boa Vista
Nova Bréscia
Nova Esperança do Sul
Nova Palma
Nova Petrópolis
Nova Ramada
Nova Santa Rita
Novo Barreiro
Novo Cabrais
Novo Hamburgo
Novo Machado
Novo Tiradentes
Novo Xingu
Paim Filho
Palmares do Sul
Palmeira Das Missões
Palmitinho
Panambi
Pantano Grande
Paraí
Paraíso do Sul
Pareci Novo
Parobé
Passa Sete
Passo do Sobrado
Passo Fundo
Paulo Bento
Paverama
Pedras Altas
Pedro Osório
Pinhal
Pinhal Grande
Pinheirinho do Vale
Pinheiro Machado
Piratini
Planalto
Poço das Antas
Pontão
Ponte Preta
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Xavier
Pouso Novo
Progresso
Protásio Alves
Quaraí
Quevedos
Quinze de Novembro
Redentora
Restinga Seca
Rio dos Índios
Riozinho
Rodeio Bonito
Rolador
Ronda Alta
Rondinha
Roque Gonzales
Rosário do Sul
Sagrada Família
Salto do Jacuí
Salvador das Missões
Salvador do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Margarida do Sul
Santa Rosa
Santa Vitória do Palmar
Santana da Boa Vista
Santiago
Santo Ângelo
Santo Antônio da Patrulha
Santo Antônio do Palma
Santo Augusto
Santo Cristo
Santo Expedito do Sul
São Borja
São Domingos do Sul
São Francisco de Assis
São Gabriel
São João do Polêsine
São Jorge
São José Das Missões
São José do Herval
São José do Inhacorá
São Martinho
São Martinho da Serra
São Miguel das Missões
São Paulo das Missões
São Pedro das Missões
São Pedro do Sul
São Sepé
São Valentim
São Valério do Sul
São Vicente do Sul
Sapiranga
Sapucaia do Sul
Sarandi
Seberi
Sede Nova
Segredo
Selbach
Senador Salgado Filho
Sentinela do Sul
Serafina Corrêa
Sério
Sertão
Sete de Setembro
Silveira Martins
Sobradinho
Soledade
Tabaí
Tapera
Taquara
Taquaruçu do Sul
Tenente Portela
Teutônia
Tiradentes do Sul
Toropi
Três Arroios
Três Coroas
Três Forquilhas
Três Palmeiras
Três Passos
Trindade do Sul
Triunfo
Tucunduva
Tunas
Tupanciretã
Tupandi
Tuparendi
Ubiretama
União da Serra
Uruguaiana
Vale do Sol
Vale Real
Vale Verde
Vera Cruz
Vespasiano Correa
Viadutos
Viamão
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Maria
Vila Nova do Sul
Vista Alegre
Vista Gaúcha
Vitória das Missões
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